O custo da instabilidade: Crise institucional entre Maranhão e STF sinaliza risco fiscal

A escalada do conflito entre o governo do Maranhão e instâncias do Judiciário não é apenas um ruído político passageiro, mas um sinalizador crítico de que a segurança jurídica no Brasil segue em trajetória de deterioração, impactando diretamente o prêmio de risco exigido pelo mercado. Em um momento onde o Dólar comercial negocia a R$ 5,2014, com uma valorização de 1,95% nos últimos 7 dias, a percepção de que a competência jurisdicional pode ser questionada por agentes políticos de alto escalão cria uma nuvem de incerteza que afasta o capital estrangeiro de longo prazo, essencial para a estabilização da nossa balança de pagamentos.

Historicamente, episódios de embate direto entre Executivos estaduais e a Suprema Corte precedem períodos de maior volatilidade em ativos domésticos. Com o IPCA acumulado em 12 meses atingindo 4,44%, a pressão inflacionária já impõe desafios severos ao poder de compra das famílias, e a insegurança jurídica atua como um multiplicador de custos operacionais. Quando o arcabouço normativo é colocado em xeque, o prêmio de risco exigido para o financiamento da dívida pública tende a subir, complicando a gestão da taxa Selic, que se mantém em 14,00% a.a., sem sinais de arrefecimento nos últimos 30 dias.

Esta é a sétima notícia negativa consecutiva em nosso acervo sobre o desgaste institucional brasileiro nas últimas semanas, consolidando uma tendência de pessimismo estrutural. Sob a lente da macroeconomia estrutural, observamos um estágio de aperto de liquidez onde o capital, avesso ao risco, busca refúgio em ativos dolarizados. A falta de previsibilidade sobre quem detém a competência final para julgar gestores públicos gera um efeito cascata: se o investidor não consegue precificar o risco jurídico, ele simplesmente retira a liquidez do mercado, elevando os spreads de crédito e prejudicando o crédito ao empreendedor.